Contencioso

 

Osorio e Maya Ferreira Advogados conta com advogados especializados em litigar nas mais diferentes questões em âmbito civil – responsabilidade civil, relações contratuais, cobranças, desapropriações, direito ambiental –, empresarial – causas societárias, falências e processos de recuperação judicial –, e ainda  no campo administrativo (CVM, BACEN e PROCON entre outras) e tributário, nas esferas federal, estadual e municipal.

 

Direito Societário, Mercado de Capitais e Investimentos

 

Osorio e Maya Ferreira Advogados possui larga experiência no trato de assuntos societários, assim como em operações de alienação e aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões e, ainda, privatizações.

 

Na área de Mercado de Capitais, assessora seus clientes procedimentos administrativos junto aos órgãos competentes, em especial, Comissão de Valores Mobiliários-CVM. Atua, igualmente, em negociações envolvendo capital estrangeiro, orientando investidores em geral, com acompanhamento de processos junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BACEN – Banco Central do Brasil, Receita Federal e outras instituições.

 

Direito de Imprensa e Autoral

 

Osorio e Maya Ferreira Advogados presta assessoria especializada a meios de comunicação social, em todos os tipos de mídia – impressa, eletrônica, radiofônica e televisiva – com expressiva participação em seminários e reuniões junto aos órgãos representativos, incluindo a ANJ – Associação Nacional de Jornais.

 

Atua preventivamente na proteção de criações intelectuais e artísticas e, também, dos direitos da personalidade, elaborando instrumentos legais adequados às situações apresentadas, entre eles, contratos de edição, licença e/ou cessão de direitos.

 

Direito Ambiental

 

Contando com ampla experiência na área, Osorio e Maya Ferreira Advogados orienta e assessora seus clientes na promoção de condutas preventivas, com participação em negociações e acordos, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), avaliação de riscos sob a ótica da legislação ambiental, atuando junto aos órgãos fiscalizadores em geral, sejam municipais, estaduais ou federais, incluindo procedimentos junto ao Ministério Público Federal e Estadual.

 

Atuando no contencioso administrativo e judicial, Osorio e Maya Ferreira patrocina, ainda, ações civis públicas e ações populares, sempre visando ao equacionamento de eventuais questões pré existentes e à prevenção de conflitos.

 

Operações Imobiliárias

 

Osorio e Maya Ferreira Advogados presta assessoria jurídica em matérias relacionadas ao campo imobiliário, através da análise e elaboração de contratos, tais como compra e venda, locação, arrendamento, permuta, doação, dação em pagamento, construção, incorporação e constituição de garantias (hipotecas e alienações fiduciárias, entre outras).

 

Promove organização societária de empresas envolvidas em transações imobiliárias, estruturando operações de fusões e aquisições, quando necessário. Atua, também, na formação de grandes empreendimentos - como condomínios de prédios residenciais e comerciais –, assessorando também a regularização de pendências, com eficácia no planejamento fiscal, bem como patrocinando ações judiciais correlacionadas.

 

Planejamento Sucessório, Inventários e Partilhas

 

Osorio e Maya Ferreira Advogados orienta seus clientes no planejamento de sucessões, promovendo a elaboração de testamentos, doações, reservas de usufruto, entre outros. Promove, igualmente, o acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais envolvendo Inventários,  Partilha de bens e Interdições.

 

Direito Constitucional, Administrativo e Assuntos Tributários

 

Contando com profissionais altamente qualificados, Osorio e Maya Ferreira Advogados elabora Pareceres e Opiniões Jurídicas em matéria constitucional e administrativa, incluindo aspectos regulatórios (Agências Fiscalizadoras), prestando assessoria, também, em concessões, permissões, licitações e concorrências públicas.

 

Promove o aconselhamento na estruturação fiscal-tributária de empresas, atuando em processos administrativos e judiciais.